O posto avançado da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em Santos já tem data prevista para entrar em funcionamento. No próximo dia 20, três servidores que atuam no escritório paulistano do órgão vão passar a ocupar uma sala no prédio do Tráfego da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no Paquetá, ao lado do Armazém 12-A. O edifício já abrigou a antiga Diretoria de Operações (Dirop) da estatal.

A unidade de Santos será o primeiro posto avançado que a Antaq criará no País. Sua implantação é um reflexo das novas atribuições da agência reguladora, após a aprovação do novo marco regulatório portuário, em junho último. A fiscalização dos arrendamentos e dos operadores portuários e a coordenação de novas licitações foram retiradas do poder da Codesp e passados para o órgão federal.

No total, serão 13 postos avançados. Eles serão implantados em Santos e nos portos de Manaus (AM), Santarém (PA), Macapá (AP), Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS) e Pecém (CE).

Com o posto avançado santista, a Antaq pretende atuar de forma mais ativa na fiscalização de arrendamentos e operadores. Além disso, a empresa visa reduzir os gastos com o deslocamentos e as diárias de servidores que precisam ir até Santos com frequência para exercer suas funções.

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Posto avançado da Antaq ocupará uma sala no prédio da antiga Dirop, ao lado do Armazém 12-A
“Com destaque, insurgiu-se a necessidade da criação do posto avançado em Santos, por ser aquele porto o principal do País em termos de movimentação, sendo que por outro lado, a representação da Antaq em São Paulo está situada na Capital, por conta das atribuições que a agência também tem quanto à fiscalização das empresas de navegação”, destacou o diretor da Antaq Fernando Fonseca.

Fiscalização
A criação do posto avançado na Cidade foi uma das 42 medidas idealizadas por um grupo interministerial que vai agir para impedir novos congestionamentos no cais santista, no período de embarque da próxima safra de grãos, que começa no mês que vem. Essa equipe é formada por técnicos dos ministérios dos Transportes e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Portos (SEP), que estudam formas para evitar o caos viário originado com o aumento do número de caminhões carregados com a safra, vindo em direção ao Porto de Santos.

Neste contexto, o posto avançado da Antaq na região fiscalizará a atuação dos terminais, que deverão controlar a descida de caminhões em direção à Cidade, de acordo com seu agendamento de cargas.
Durante uma apresentação ao Comitê de Logística do Porto de Santos, representantes da Antaq destacaram que pretendem agir de forma incisiva na punição de instalações que descumprirem as regras e causarem congestionamentos. Para isto, a agência pretende aplicar multas e ameaça até cancelar arrendamentos.

Para o presidente da Codesp, Renato Ferreira Barco, a instalação de um posto avançado da Antaq no Porto servirá apenas para encurtar uma distância de 80 quilômetros entre o cais santista e a Capital.
“Nós já cultivamos um ótimo relacionamento com a Antaq, que sempre está aqui quando é solicitada a sua presença. Não vejo nisso um empecilho para a Codesp. Muito pelo contrário, vejo como uma boa solução para problemas do Porto de Santos, já que hoje a Autoridade Portuária precisa informar à Antaq os fatos observados que podem prejudicar a operação portuária”, destacou Barco.